Fatos devem ser alicerçados pela perícia

A constatação de debilidade permanente nem sempre resulta em incapacidade para o exercício de atividade laboral, descabendo pretensão para o recebimento de seguro Dpvat.

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Vítima de acidente receberá indenização de seguradora.

Sentença Cível

Supressão de benefício. Restabelecimento de seguro saúde.

Tutela antecipada.

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Apelação Cível. Acidente de Trânsito. Seguro obrigatório. DPVAT.

Ação de indenização por danos materiais e morais

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Turma afasta prescrição e manda juiz examinar pedido de bancário assaltado

Na ação criminosa o reclamante, além de ter sido agredido com coronhadas desferidas por um dos assaltantes, permaneceu durante todo o assalto exposto a perigo de morte, já que havia arma de fogo apontada para sua cabeça

Cabe pagamento de seguro DPVAT por acidente com trator

O TJ concedeu o valor máximo do seguro obrigatório, equivalente a 40 salários mínimos, ao trabalhador que se acidentou quando trabalhava com o trator

1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT

A partir de 11 de janeiro de 2003, data que o Novo Código de Trânsito entrou em vigor, o prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro Obrigatório DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data em que ocorreu o acidente

Execução. Prestações sucessivas. Pensionamento vitalício. Observância do comando exequendo.

Execução. prestações sucessivas. pensionamento vitalício.

Agravo de instrumento. Ação de cobrança de seguro obrigatório. DPVAT. Laudo do IML. Prova pericial requisitada pelo juiz.

Relevância para elucidação dos fatos. Exegesse do artigo 20 da MP 451/2008. Artigo 130 do Código de processo civil. Recurso desprovido.

Incidente de uniformização de jurisprudência. Súmula.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.

Meu benefício foi negado, e agora?

O que fazer no caso da não concessão ou não prorrogação do benefício?

Laudo sobre aposentadoria de Genoino deve sair em até uma semana

Henrique Eduardo Alves, afirma que será uma decisão técnica e que não serão admitidos favorecimento ou direcionamento

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Recuperei minha capacidade de trabalho depois da Reforma, tenho que cumprir as novas regras?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

É possível reduzir pensão dependendo da condição financeira das partes

Embora réu não requeresse exoneração do pagamento mensal, disse que a filha detém condições de sustento próprio e pedia redução do valor fixado